Antigamente o ato de namorar não gerava qualquer consequência no mundo jurídico, a não ser a transformação do relacionamento com a celebração do casamento. Devido aos tabus, os casais não viajavam juntos, desacompanhados da família, tampouco dormiam juntos, pois o relacionamento sexual entre pessoas solteiras não era tolerado pela sociedade e, portanto, quando os casais “dormiam” juntos, faziam isso de forma discreta, escondida.
Atualmente, os namoros são muito diferentes do que eram há alguns anos. Os casais dormem juntos, viajam, compartilham muito tempo em atividades conjuntas. Isso faz com que o namoro, em alguns casos, muito se aproxime da união estável, entendida como o relacionamento caracterizado pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família e que, como todos sabem, tem consequências para as partes envolvidas, como o direito a alimentos, partilha de bens, entre outros.
Por esse motivo, muitas pessoas, preocupadas com o fato de, no futuro, poderem ter um namoro confundido com uma união estável (principalmente porque, uma vez terminado o namoro, aquele que ficou magoado pode tentar atormentar ou se vingar do outro), estão namorando “de papel passado”! É isso mesmo: tem muita gente namorando somente depois de celebrar um “contrato de namoro”.
Todavia, os contratos de namoro, para muitos, não possuem validade jurídica. Aliás, essa questão da validade do contrato de namoro tem gerado muita polêmica no mundo jurídico. Isso porque a vida é dinâmica e, mesmo tendo assinado um contrato de namoro, a parte pode conseguir demonstrar que o namoro evoluiu para uma união estável.
Ademais, a lei se sobrepõe ao contrato, ou seja, prevalece a lei, que tutela a união estável, sobre o contrato de namoro.
No entanto, o contrato de namoro sempre servirá como início de prova e indício de inexistência de união estável ou, pelo menos, para delimitar um prazo em que não existiu união estável entre as partes, pois estavam comprovadamente simplesmente namorando.
Não há regras fixadas para o contrato de namoro. Porém, como qualquer contrato, deve conter a qualificação das partes contratantes e as cláusulas, em especial uma cláusula que estabeleça que as partes possuem relacionamento de namoro puro e simples e que renunciam expressamente ao interesse de constituir família (união estável) e, o mais importante, deve-se colocar o prazo de duração do contrato, pois namoro nunca foi nem poderá ser eterno. Uma vez terminado o prazo, as partes devem renovar o contrato de namoro (ou, se preferirem, que se casem ou vivam em união estável).

Apesar da validade discutível dos contratos de namoro, eles estão na moda. Até mesmo famosos, como a cantora Britney Spears, estão celebrando esse tipo de contrato.
Enfim, o contrato de namoro, apesar de sua validade questionada pelos juristas, pode servir como um dos elementos de prova de ausência de união estável.

Elisabete Aloia Amaro
Doutora em Direito Civil (USP), Mestre em Direito Penal (USP), Advogada militante na área cível.

DICAS PARA NAMORAR E DAR CERTO

Para um namoro dar certo, é preciso deixar alguns hábitos de lado, mas se você encarar isso como limitações, quer dizer que o relacionamento não iniciou bem, e que talvez você não esteja preparado para uma relação madura com uma mulher. Claro que tudo tem limite e a gata não pode sufocá-lo, o mesmo deve ser dito a você, que não pode fazer a mulher com quem está junto se sentir aprisionada.

1. Mantenha a individualidade
Mesmo quando duas pessoas se curtem muito e começam a namorar, cada uma continua com a sua vida, afazeres e interesses. E isso não pode mudar, por mais que vocês gostem de estar sempre juntos, existem momentos em que é preciso se separar para seguir com a sua vida. Em geral, os casais que vivem muito grudados enjoam facilmente um do outro. É preciso dar espaço para a saudade.

2. Afaste o ciúme
O ciúme é um grande problema na maioria dos casais, ainda mais quando ele é desmedido e descontrolado, independente de qual das partes vier. Sentir um pouco de ciúme é normal e as mulheres se sentem amadas quando sabem que seus namorados têm ciúmes delas, mas isso não pode atrapalhar as relações interpessoais que cada um tem em sua vida.

3. Não deixe o romance cair na monotonia
O que pode arruinar a vida de qualquer casal é a monotonia do cotidiano. O dia-a-dia das pessoas já costuma ser repetitivo, o que incomoda a muitos, por isso, ao menos, quando você estiver com a sua gata, deve ser criativo, para que cada dia pareça diferente do outro. Jantem em restaurantes bacanas, façam passeios, cinema, exposições, teatro, jogos, atividades físicas, tudo isso pode ser feito para quebrar a rotina.

4. Não se acomode na relação
Além de sempre propor atividades para o namoro não ficar monótono, você também não pode se acomodar no que diz respeito à parte afetiva. Você deve dizer à gata o quanto gosta dela, dar presentes e lembrar as datas comemorativas, inclusive, as que estão ligadas a vocês. Não adianta achar que, por estar namorando, a gata já foi conquistada e ponto. Se você não for gentil e romântico com frequência, pode perdê-la.

5. Preste atenção na gata
Assim como você não pode esquecer o dia em que vocês fazem aniversário de namoro, uma data sagrada para as mulheres, você deve sempre mostrar que repara nela, seja quando ela faz um corte diferente no cabelo, seja quando ela corta apenas as pontas. Se você viu que ela fez alguma coisa, mas não sabe o que é, diga “como você está linda”, isso sempre ajuda.

6. Dê flores a sua gata sem motivo
Existem muitos presentes que agradam às mulheres, mas com certeza, flores, todas elas gostam, ainda mais se você der um lindo buque em um dia qualquer sem motivo. Experimente, e o presenteado será você.

7. Não minta para a sua namorada
Mesmo que seja uma bobagem, é sempre indicado nunca faltar com a verdade com a gata e nem ocultar nada dela. Mentira tem perna curta e as mulheres são ótimos detectores de mentira. Se ela souber que você mentiu, nunca vai esquecer-se disso.

8. Não critique a mãe da sua gata
Por mais que muitas sogras façam jus ao papel de caninanas que recebem, as mães são sagradas e, por isso, nunca provoque atrito com a mãe da sua gata. Por mais que ela esteja errada, mantenha a compostura, senão, é você quem pode se dar mal.

9. Não traia a sua namorada
Sobre isso, não tem muito que dizer, você pode querer se arriscar em um casinho paralelo, mas se a sua gata souber disso e dependendo do gênio dela, é melhor você pensar duas vezes antes.

10. Não olhe muito outras mulheres
Você pode não trair a sua namorada, mas ser do tipo de homem que não consegue se controlar ao ver uma bela mulher e instintivamente começa a olhar para ela. Isso é tão sério como traição, para uma mulher, ainda mais se for uma de suas amigas.

11. Seja romântico, mas sem exageros
As mulheres gostam de lindas palavras e jantares românticos, mas não exagere na meiguice, pois elas também não gostam de caras grudentos. Saiba ser sensível na medida certa e mostre determinação quando o momento exigir.

12. Seja amigo dos amigos da sua namorada
Não crie desavenças com os amigos e amigas da sua namorada, não faça inimizades, pois para algumas mulheres a opinião deles vale ouro e se eles não forem com a sua cara, periga da relação terminar.

13. Admita quando você errou
É normal que em uma relação existam desavenças, mas para que o namoro dê certo, ambos devem aprender a ceder. Quando for a sua vez, mostre com humildade que errou.

14. Aprenda a gostar de outras atividades
O mais normal é que um casal tenha gostos parecidos, mas também é comum que os opostos se atraem, por isso, se a sua gata tiver um gosto muito diferente do seu, tente aprender a gostar do que ela tanto aprecia. Se ela gosta de ir ao cinema e você não, ela pode ir com as suas amigas, mas não custa nada fazer companhia a ela algumas vezes.

15. Respeite acima de tudo
Para que um namoro dê certo é preciso sintonia em muitos aspectos. Mas acima de tudo, você deve respeitar a sua gata, seja ela como pessoas, os seus gostos e opiniões.

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Eduardo Santorini